{
  "compra": {
    "id": 1998746,
    "pncp": "03264792000108-1-000029/2024",
    "objeto": "Considerando a necessidade de atender as necessidades das diversas demandas relacionadas aos serviços de confecção de material gráfico, os quais são necessários/básicos dentro dos setores, pois em sua maioria são utilizados para dar agilidade aos processos administrativos, ações desenvolvidas, formulários, implantações dos POP's (Procedimento Operacional Padrão), identificação de lixeiras, identificação da correta lavagem das mãos, considerando as exigências da Vigilância Sanitária do Estado, quanto as identificações especificas e padronizadas por cada tipo de atendimento dentro das unidades.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO SUL",
    "unidade": "Fundo Municipal de Saúde",
    "valor_estimado": 31914.08,
    "publicado_em": "2024-09-06T11:54:36.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Francisco do Sul",
    "municipio_ibge": "4216206",
    "orgao_cnpj": "03264792000108",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 29,
    "atualizado_em": "2024-09-06T11:54:36.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "29337/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03264792000108/2024/29"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1998821,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "edital_29337_2024_187_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-09-06T11:54:36.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1998821/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1998821/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 740
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}