{
  "compra": {
    "id": 20000039,
    "pncp": "18239608000139-1-000113/2026",
    "objeto": "Constitui objeto deste Termo de Referência o credenciamento de pessoa física e/ou pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Fonoaudiologia para atendimento aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação do Município de Ilicínea/MG, mediante encaminhamento da Secretaria Municipal de Educação.\r\nOs serviços compreenderão avaliação fonoaudiológica, elaboração de plano terapêutico, atendimentos individuais, orientações à família e à equipe escolar, emissão de relatórios técnicos e demais atividades inerentes à atuação do profissional, conforme necessidade identificada pela Secretaria Municipal de Educação.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ILICINEA",
    "unidade": "SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO",
    "valor_estimado": 35000,
    "publicado_em": "2026-07-13T10:34:49.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-07-20T10:33:20.000Z",
    "encerramento_proposta": "2027-07-20T10:33:20.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ilicínea",
    "municipio_ibge": "3130507",
    "orgao_cnpj": "18239608000139",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 113,
    "atualizado_em": "2026-07-13T10:34:49.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação de profissional fonoaudiólogo por meio de credenciamento justifica-se pela necessidade de ofertar atendimento especializado aos alunos da Rede Municipal de Educação que apresentam alterações na comunicação, linguagem oral e escrita, fala, voz, fluência, motricidade orofacial, processamento auditivo e demais dificuldades que interferem no desenvolvimento escolar e no processo de aprendizagem.\r\n2O atendimento fonoaudiológico constitui importante instrumento de apoio ao processo educacional, contribuindo para o desenvolvimento das habilidades comunicativas, para a inclusão escolar, para a redução das dificuldades de aprendizagem e para a melhoria do desempenho pedagógico dos estudantes.\r\nConsiderando que a demanda varia ao longo do ano letivo e depende dos encaminhamentos realizados pela equipe técnica e pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, o credenciamento apresenta-se como a forma mais adequada de contratação, permitindo maior flexibilidade, eficiência administrativa e ampliação da oferta dos atendimentos, sem gerar vínculo empregatício entre o Município e os profissionais credenciados.\r\n",
    "processo": "146",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-07-20T10:33:20.000Z",
      "proposta_ate": "2027-07-20T10:33:20.000Z",
      "proposta_aberta": true,
      "impugnacao_ate": "2027-07-15",
      "impugnacao_aberta": true,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18239608000139/2026/113"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 8138793,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-07-13T10:34:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8138793/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8138793/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 61
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-07-20T10:33:20.000Z",
    "proposta_ate": "2027-07-20T10:33:20.000Z",
    "proposta_aberta": true,
    "impugnacao_ate": "2027-07-15",
    "impugnacao_aberta": true,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}