{
  "compra": {
    "id": 2000417,
    "pncp": "04499327000100-1-000037/2024",
    "objeto": "O objeto do presente Termo de Referência consiste na aquisição de 4 (quatro) inscrições para o 4ª Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas a ser realizado na Cidade de Foz do Iguaçu/PR, CNPJ:,10.498.974/0002-81, nos dias 23 24 e 25 Setembro de 2024. 1.2 O supracitado evento possui a duração de três dias, onde especialistas abordarão as principais questões da área, sempre considerando atualizações normativas, entendimentos consolidados pelos órgãos de controle e a repe",
    "uf": "MS",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL",
    "unidade": "Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul",
    "valor_estimado": 19960,
    "publicado_em": "2024-09-06T08:38:21.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Campo Grande",
    "municipio_ibge": "5002704",
    "orgao_cnpj": "04499327000100",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 37,
    "atualizado_em": "2024-09-06T08:38:21.000Z",
    "informacao_complementar": "ara atingir seus objetivos, a ESCOLAGOV/MS necessita da prestação de serviços de profissionais credenciados, assim como de contratação de terceiros, sempre quando a área solicitada seja específica e os profissionais não constem no rol de servidores estaduais; logo o quantitativo de 4 (quatro) vagas adquiridas propiciará a participação de servidores que poderão aplicar o conhecimento adquirido na melhoria das práticas na atuação na Controle Interno nas Contratações Públicas., 2.3  As referidas vagas serão ofertadas para 04 (quatro) servidores da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário Unidade AGEPEN  e de acordo com a proposta (anexa) foi oferecida 01 (uma) vaga de cortesia que será designada para o Controlador interno da Escola de Governo do Mato Grosso do Sul",
    "processo": "77/011.938/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04499327000100/2024/37"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1994419,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Ato que autoriza (Foz do iguacu).pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-09-06T08:38:21.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1994419/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1994419/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 735
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}