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    "pncp": "46482857000196-1-000078/2024",
    "objeto": "Contratação de palestrante para ministrar palestra motivacional para profissionais da Rede Municipal de Ensino em Evento da 13° Semana da Educação Infantil a realizar-se no dia 26 de agosto de 2024.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE UBATUBA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Ubatuba",
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    "atualizado_em": "2024-09-06T10:38:31.000Z",
    "informacao_complementar": "Considerando a necessidade de atender as demandas da Secretaria de Educação de Ubatuba, visando o melhor desenvolvimento das atividades educacionais.\r\nConsiderando que a contratação da palestrante Emília Cipriano se enquadra na modalidade de contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme art. 74, inciso III, letra 'F\" da lei 14.133/2021, devido à natureza singular da palestra e à especialização da profissional selecionada.\r\nCom essa escolha, a Secretaria Municipal de Educação de Ubatuba pretende assegurar a promoção de um ambiente educacional mais acolhedor e motivador, contribuindo para o desenvolvimento emocional e educacional dos alunos e a prática pedagógica dos educadores, enriquecendo a qualidade da educação infantil.",
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