{
  "compra": {
    "id": 2000694,
    "pncp": "46522942000130-1-000415/2024",
    "objeto": " - Contratação da empresa Rimar Produções e Eventos Ltda Me, representando a arte-educadora Larissa de Sousa Cunha, em artes \"Pitôcs\" na realização de Curso de Animação - Stop Motion, no período de 10/09/2024 a 26/11/2024, na ELCV - Escola Livre de Cinema e Vídeo de Santo André.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTO ANDRE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ",
    "valor_estimado": 6000,
    "publicado_em": "2024-09-06T11:48:02.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santo André",
    "municipio_ibge": "3547809",
    "orgao_cnpj": "46522942000130",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 415,
    "atualizado_em": "2024-09-06T11:49:21.000Z",
    "informacao_complementar": " - Justifica-se a necessidade da contratação em razão do interesse público; pelo fato dos serviços atenderem adolescentes e adultos em cursos práticos de iniciação, formação e interpretação para o cinema, e também tendo em vista que não se dispõe de funcionários que contemplem a necessidade do projeto.",
    "processo": "13955/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46522942000130/2024/415"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1998704,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "compra",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-09-06T11:48:02.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1998704/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1998704/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1998705,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Publicacao 04-09-24_INEXIG.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2024-09-06T11:49:16.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1998705/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1998705/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 735
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}