{
  "compra": {
    "id": 2000747,
    "pncp": "46392114000125-1-000007/2025",
    "objeto": "Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa PANINI BRASIL LTDA, para aquisição de 5.987 assinaturas por 1 (um) ano da Revista Turma da Mônica (Pacote Plano Infalível) + Almanaque da Turma da Mônica, como um recurso pedagógico para ser utilizado nas Unidades Educacionais da cidade de São Paulo.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO",
    "unidade": "PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "valor_estimado": 6983236.8,
    "publicado_em": "2024-09-06T12:50:54.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "46392114000125",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 7,
    "atualizado_em": "2024-09-06T12:50:54.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "6016.2024/0039016-0",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46392114000125/2025/7"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1999442,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TC_143___2024___Turma da Monica.pdf",
      "tipo": "Minuta do Contrato",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-09-06T12:50:54.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1999442/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1999442/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 735
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}