{
  "compra": {
    "id": 200085,
    "pncp": "18398974000130-1-000096/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA COMPOR O KIT NATALIDADE PARA RECÉM- NASCIDOS EM ATENDIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL QUE SERÃO DISTRIBUIDOS DE FORMA GRATUITA ÀS GESTANTES DE FAMÍLIAS CARENTES ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO DE NANUQE, PELA SECRRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PRA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS, EVENTUAL KIT NATALIDADE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE NANUQUE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-12-05T16:41:13.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-05-08T07:59:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-05-08T14:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Nanuque",
    "municipio_ibge": "3144300",
    "orgao_cnpj": "18398974000130",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 96,
    "atualizado_em": "2025-12-05T16:41:13.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "000033/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-05-08T07:59:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-05-08T14:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-05-05",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18398974000130/2025/96"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 487088,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "contrato",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-05T16:41:14.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/487088/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/487088/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 279
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-05-08T07:59:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-05-08T14:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-05-05",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}