{
  "compra": {
    "id": 2000980,
    "pncp": "00509018000113-1-003028/2024",
    "objeto": "Inscrição de 1 servidor no curso MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, na modalidade hibrida online e presencial (1 vez por mês), a ser ministrado pela empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP LTDA, no período de 03 de setembro de 2024 a 30 de junho de 2026, totalizando carga horária de 560 horas/aula",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
    "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO",
    "valor_estimado": 85500,
    "publicado_em": "2024-09-06T15:40:58.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "00509018000113",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 3028,
    "atualizado_em": "2024-09-06T15:40:58.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "0017596-84.2024.6.26.8000",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2024/3028"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2002810,
      "tem_texto": true,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "SEI_5747123_DECISAO___AUTORIZACAO_DA_CONTRATACAO.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-09-06T15:40:58.000Z",
      "caracteres": 2515,
      "paginas": 2,
      "motor": "docling",
      "formato": "markdown",
      "sha256": "81f94927559cd6bf560a064101245ad1b25eec4d2bf9a98e9cf6ece20e0aed99",
      "extraido_em": "2026-08-12T02:23:11.000Z",
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2002810/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2002810/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 734
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}