{
  "compra": {
    "id": 2002102,
    "pncp": "42498733000148-1-001246/2024",
    "objeto": "Aquisição de maquinário especializado – eletrodoméstico, enquadrados na Classificação de Materiais do Município nas classes 7310, 4110, 4610 e 3510, a visando atender as necessidades das Unidades Escolares, da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação (SME) da Cidade do Rio de Janeiro, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ",
    "valor_estimado": 3169894.25,
    "publicado_em": "2024-09-05T07:15:05.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-09-05T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-09-19T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "42498733000148",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 1246,
    "atualizado_em": "2024-09-05T07:15:05.000Z",
    "informacao_complementar": "A cotação deverá ser de acordo com a especificação do Termo de Referência. Em Atendimento ao artigo 48 da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Resolução SMA nº 1594/2010: Os itens 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14 e 16 são cota reservada de 10% (dez por cento) para a participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte; Os itens 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13 e 15 são cota principal de 90% (noventa por cento) para participação ger Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98600105907372024",
    "processo": "SMEPRO.2024.36215",
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