{ "compra": { "id": 20021099, "pncp": "00399857000126-1-000183/2026", "objeto": "Aquisição por Dispensa de Licitação de 05 (cinco) caixas organizadoras tipo baú para caçamba, destinadas a veículos Pick-ups Mitsubishi L-200 Triton GS, Cabine Dupla, que compõem a frota da 10ªSR, visando o transporte seguro, estanque e organizado de ferramentas, equipamentos e materiais diversos.", "uf": "TO", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO", "unidade": "10ª SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA CODEVASF", "valor_estimado": 9500, "publicado_em": "2026-07-13T11:18:14.000Z", "abertura_proposta": "2026-07-14T08:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2026-07-17T08:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Palmas", "municipio_ibge": "1721000", "orgao_cnpj": "00399857000126", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 183, "atualizado_em": "2026-07-13T12:11:57.000Z", "informacao_complementar": "I) Adotado no campo FUNDAMENTO LEGAL o art. 75, II, da 14.133/2021, pois se pretende realizar a dispensa com disputa.\nII) RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 193 Em 10 de julho de 2026:\nO Comitê de Gestão Executiva da 10ª SR da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 204ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 26 do Regimento Interno da empresa RESOLVE:\nI - Autorizar, nos termos do art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 106, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, fundamentada no Parecer Jurídico Referencial nº 05/2025 (peça nº 14), na Nota Técnica n. 15/2028 - 10ª/GGR (peça nº 09) e no Parecer de Custos nº 11/2026 - 10ª/GGR (peça nº 08) do processo nº 59506.000235/2026-09-e, a realização de Dispensa de Licitação Eletrônica, com disputa, para aquisição de 05 (cinco) Caixas Maleiro De Caçamba Pick Up Abs Caixa 280 Litros, para Pick-ups L-200 Triton GS, pelo valor global de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).\nII - Os recursos orçamentários correrão às contas dos Programas de Trabalho: PTRES 262630 - Fonte: 1000000000 - PI: 71280003RT7, sob a gestão da 10ª Superintendência Regional da Codevasf.\n", "processo": "59506.000235/2026-09-e", "prazos": { "proposta_inicio": "2026-07-14T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2026-07-17T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-07-14", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00399857000126/2026/183" }, "documentos": [ { "id": 8141607, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "matriz de riscos processo 595060002352026.pdf", "tipo": "Mapa de Riscos", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-07-13T11:18:14.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8141607/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8141607/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 8141611, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "DFCD processo 595060002352026.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-07-13T11:18:15.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8141611/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8141611/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 8141615, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "TR processo dispensa com disputa - 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