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    "id": 2003171,
    "pncp": "42498600000171-1-006053/2024",
    "objeto": "O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de limpeza, asseio, conservação predial e atividades auxiliares, incluindo o fornecimento de insumos e equipamentos, em quantidade suficiente para a perfeita execução do serviço nas áreas internas da AGENERSA, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, o art. 37, XXI da Constituição Federal, o Decreto Estadual nº 48.816/23 e demais dispositivos legais em vigor.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
    "unidade": "AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
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    "informacao_complementar": "https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=31777",
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