{
  "compra": {
    "id": 2003297,
    "pncp": "17912015000129-1-000049/2024",
    "objeto": "***** VALOR TOTAL HOMOLOGADO DA COMPRA ( ESTIMADO ) - 480.000,00 ***** - Registro de Preços para maior desconto sobre a tabela do município para futura e eventual aquisição de peças novas originais ou genuínas para os veículos categorizados como pesados, das marcas Fiat-Allis, New Holland Agrícola, Rondon e Caterpillar, para manutenção da frota de máquinas da Prefeitura Municipal de Albertina-MG",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Pregão - Presencial",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ALBERTINA",
    "unidade": "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2024-09-05T13:52:32.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-09-05T08:00:39.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-09-18T09:00:39.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 7,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Albertina",
    "municipio_ibge": "3101409",
    "orgao_cnpj": "17912015000129",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 49,
    "atualizado_em": "2024-09-05T13:52:32.000Z",
    "informacao_complementar": "aquisição de peças novas originais ou genuínas para os veículos categorizados como pesados, das marcas Fiat-Allis, New Holland Agrícola, Rondon e Caterpillar, para manutenção da frota de máquinas as mesmas estão sujeitas a quebras e panes que podem causar sérios prejuízos na execução dos serviços essenciais prestados por este município. As atividades executadas pela Prefeitura são diárias, ou seja, a quebra do veículo fatalmente causa atrasos na realização das atividades operacionais e administrativas.",
    "processo": "55",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-09-05T08:00:39.000Z",
      "proposta_ate": "2024-09-18T09:00:39.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-09-13",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17912015000129/2024/49"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1987337,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Edital_PP_RP_Pecas_Pesadas_2024.pdf",
      "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-09-05T13:52:33.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1987337/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1987337/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1987338,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "adjudicacao_homologacao_pecas.pdf",
      "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2024-09-20T13:26:07.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1987338/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1987338/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 739
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-09-05T08:00:39.000Z",
    "proposta_ate": "2024-09-18T09:00:39.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-09-13",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}