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    "id": 2004162,
    "pncp": "04384829000196-1-000142/2024",
    "objeto": "COMPRA DE EXAME GENOTIPAGEM PARA HPV",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
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    "ano_compra": 2024,
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    "atualizado_em": "2024-09-05T10:44:26.000Z",
    "informacao_complementar": "O PROCESSO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE GENOTIPAGEM PARA HPV EM BLOCOS DE PARAFINA, CUJO VALOR ESTIMADO DA COMPRA É DE R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS), ENQUADRANDO-SE DENTRO DO LIMITE ESTABELECIDO PARA SERVIÇOS E COMPRAS DIVERSOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA OU DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONFORME INCISOS II DO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021.  ASSIM, CONSIDERANDO A BAIXA COMPLEXIDADE DO OBJETO, O BAIXO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO E A CARACTERÍSTICA DE CONTRATO DE ADESÃO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, CUJAS CLÁUSULAS SÃO ESTABELECIDAS UNILATERALMENTE PELO FORNECEDOR DO PRODUTO OU SERVIÇO, SEM QUE O CONSUMIDOR POSSA DISCUTIR OU MODIFICAR SUBSTANCIALMENTE SEU CONTEÚDO, OBSERVANDO O DISPOSTO NO INCISO I, DO ART. 99, DO DECRETO ESTADUAL Nº 342/2023, DEVE SER DISPENSADA A APRESENTAÇÃO DO ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETP, DA ANÁLISE DE RISCOS E DO TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO BÁSICO OU PROJETO EXECUTIVO.",
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