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    "id": 2004721,
    "pncp": "14813434000115-1-000011/2024",
    "objeto": "O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETIVO DEFINIR O CONJUNTO DE ELEMENTOS QUE NORTEARÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO EM PVC PERSONALIZADOS COM FOTO E IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, CORDÕES SUBLIMADOS EM POLIÉSTER ACETINADO, IMPRESSÃO E PROTETORES DE CRACHÁS, SOB DEMANDA, POR DISPENSA DE VALOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE",
    "valor_estimado": 4568,
    "publicado_em": "2024-09-05T13:15:40.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-09-05T13:02:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-09-05T13:03:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Cristóvão",
    "municipio_ibge": "2806701",
    "orgao_cnpj": "14813434000115",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 11,
    "atualizado_em": "2024-09-05T13:15:40.000Z",
    "informacao_complementar": "A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CRACHÁS É NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DE TODOS OS COLABORADORES DESTA SECRETARIA, PARA AS ATIVIDADES EXTERNAS COMO: VISITAS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, AVERIGUAÇÃO, ACOMPANHAMENTO EM ÓRGÃOS, DENTRE AS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES DESEMPENHADA PELOS AGENTES QUE COMPÕEM A UNIDADE CONSULENTE, PERMITINDO ASSIM A IDENTIFICAÇÃO POR MEIO DE FOTO, NOME, MATRÍCULA E DEMAIS INDICATIVOS, POSSUINDO DATA DE VALIDADE E QUE SÃO SUBSTITUÍDOS A CADA DOIS ANOS.\n\n\n        OS SERVIDORES DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS PERMITE TAMBÉM O CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS ÀS INSTALAÇÕES DOS DIVERSOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS A SECRETARIA DEMANDANTE, VISANDO MAIOR SEGURANÇA TANTO DOS SERVIDORES COMO DOS USUÁRIOS.\n\n \n\n        CONTRATAR OS ACESSÓRIOS DE CRACHÁS VISA A REPOSIÇÃO DOS MATERIAIS, DE MODO A COMPOR O KIT DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, A SER ENTREGUES AOS CONSELHEIROS TUTELARES, DIRETORES, COORDENADORES, ASSISTENTES SOCIAIS, ASSESSORES JURÍDICOS, DENTRE OS MAIS DIVERSOS COLABORADORES DESTA SECRETARIA, ASSIM COMO REPOSIÇÃO EM CASOS DE PERDAS E AVARIAS.\n\nDOIS DOS ITENS SOLICITADOS QUE COMPÕE O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EMBORA SEJAM DIVISÍVEIS, POSSUEM A MESMA NATUREZA E GUARDAM RELAÇÃO ENTRE SI, FATO QUE JUSTIFICA A COMPRA POR ITEM, QUE SÃO OS CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, O CORDÃO E O PORTA CRACHÁ.\n\n \n\n         ALÉM DO MAIS, EVIDENCIA-SE O TRABALHO EXERCIDO PELOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO, QUE TEM COMO ATRIBUIÇÃO ATENDIMENTO E REPRESENTAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE TIVERAM SEUS DIREITOS AMEAÇADOS OU VIOLADOS, TENDO VINCULO COM ESTA SECRETARIA QUE SE APRESENTA COMO MANTENEDORA DE BENS E SERVIÇOS VOLTADOS AO CONSELHO, COMO PREVISTO NO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº40/2009, VISTO ISSO, TORNA-SE DEVER DA SEMAS, PROVER AS FERRAMENTAS PARA FACILITAR O TRABALHO EXERCIDO PELOS MESMOS, BEM COMO POR TODOS QUE COMPÕES A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\n\n \n\n           TRATA-SE DE UMA DEMANDA QUE REQUER URGÊNCIA, PRINCIPALMENTE DIANTE DOS RECORRENTES PEDIDOS FEITOS PELOS CONSELHEIROS TUTELARES, QUE ESTÃO NA IMINÊNCIA DE PERDEREM ACESSO A ÓRGÃOS, CONFORME RELATADO PELOS MESMO, ALÉM DA DIFICULDADE DE CONFIANÇA DAS COMUNIDADES PELA AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO, MESMO COM A PLOTAGEM NOS CARROS.",
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