{
  "compra": {
    "id": 2006056,
    "pncp": "53415717000160-1-000215/2024",
    "objeto": "Aquisição de bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo, do Município de Ourinhos e das prontidões.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE OURINHOS",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Ourinhos",
    "valor_estimado": 1718.85,
    "publicado_em": "2024-09-05T17:35:40.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-09-05T17:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-09-10T18:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ourinhos",
    "municipio_ibge": "3534708",
    "orgao_cnpj": "53415717000160",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 215,
    "atualizado_em": "2024-09-24T11:29:03.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação de que trata o inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021 está sendo precedida de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido (anexo) e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Os possíveis interessados poderão encaminhar as propostas até o dia 10/09/2024 às 18:00, exclusivamente através do endereço eletrônico: dispensadelicitacaoourinhos@gmail.com",
    "processo": "1216/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-09-05T17:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-09-10T18:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-09-05",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/53415717000160/2024/215"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1992323,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "dfd_e_tr_-_bandeiras_bombeiros_05051111",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-09-05T17:35:41.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1992323/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1992323/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1992324,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Documentos de habilitaÃ§Ã£o",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2024-09-05T17:35:42.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1992324/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1992324/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1992325,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Modelo de proposta - Dispensa 132",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2024-09-05T17:35:42.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1992325/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1992325/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1992326,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "RelatÃ³rio de disputa - Dispensa 132",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2024-09-20T09:28:28.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1992326/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1992326/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1992327,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AutorizaÃ§Ã£o - Dispensa 132",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2024-09-20T09:28:29.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1992327/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1992327/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1992328,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Nota de empenho e autorizaÃ§Ã£o de fornecimento",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 6,
      "publicado_em": "2024-09-24T11:29:05.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1992328/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1992328/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 739
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-09-05T17:30:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-09-10T18:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-09-05",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}