{ "compra": { "id": 2007104, "pncp": "01612269000191-1-000034/2024", "objeto": "Reforma na BIBLIOTECA CIDADÃ MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO ANTUNES DOS SANTOS, localizada na Avenida Juvenal Silva Braga, nº 245, Bairro: Centro, Município de Esperança Nova-PR, conforme fomento da Lei: 14.399/2022 Política Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura (PNAB) e contrapartida do Município de Esperança Nova, conforme projetos, memorial, conforme especificações e quantitativos nos orçamentos em anexo.", "uf": "PR", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE ESPERANCA NOVA", "unidade": "Unidade administrativa", "valor_estimado": 51321.36, "publicado_em": "2024-09-04T08:23:43.000Z", "abertura_proposta": "2024-09-04T08:30:00.000Z", "encerramento_proposta": "2024-09-23T08:30:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 2, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ", "modalidade_id": 4, "situacao_id": 1, "municipio": "Esperança Nova", "municipio_ibge": "4107520", "orgao_cnpj": "01612269000191", "ano_compra": 2024, "sequencial_compra": 34, "atualizado_em": "2024-09-04T08:23:43.000Z", "informacao_complementar": "2.1. Justifica-se a realização deste processo, levando em consideração a Lei: 14.399/2022 Política Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura (PNAB), a utilização do repasse para a reforma da BIBLIOTECA CIDADÃ MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO ANTUNES DOS SANTOS que após o término da sua obra que ocorreu em setembro de 2006, nunca passou por uma reforma.\r\nPois a Biblioteca é um ambiente privilegiado para garantir o contato com os livros, o estímulo e o gosto pela leitura.\r\nA leitura é um dos maiores desafios das escolas, pois possibilita a descoberta do prazer de ler, a utilização da escrita em contextos sociais e a inserção do jovem no mundo letrado.\r\nEm um levantamento foi realizado diretamente pela Secretaria de Educação, junto as Escola Municipal e Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe, totalizando uma média de 240 alunos. Esses alunos possuem somente a biblioteca pública um lugar que o habilite para uma boa leitura e uma aprendizagem consistente.\r\nPensando e planejando superar e melhorar podemos garantir que a biblioteca tem que ser um espaço apropriado para tal fim: um espaço que permita leitura com tranquilidade e comodidade para melhor rendimento e que possa surtir o efeito esperado aos leitores. Faz jus a reforma de uma biblioteca planejada e bem elaborada, com condições para que atenda às necessidades do público alvo da escola.\r\n", "processo": "33/2024", "prazos": { "proposta_inicio": "2024-09-04T08:30:00.000Z", "proposta_ate": "2024-09-23T08:30:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2024-09-18", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612269000191/2024/34" }, "documentos": [ { "id": 1968711, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "08 - EDITAL CONCORRENCIA 04- BNC.docx", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2024-09-04T08:23:43.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968711/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968711/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1968712, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "PROJETO REFORMA BIBLIOTECA MUNICIPAL.rar", "tipo": "Projeto Básico", "sequencial": 2, "publicado_em": "2024-09-12T08:34:53.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968712/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968712/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1968713, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "2 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - BIBLIOTECA.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 3, "publicado_em": "2024-09-12T08:34:53.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968713/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968713/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1968714, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "1- CAPA.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-03-20T11:05:10.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968714/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968714/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1968715, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "2- FORMALIZACAO DA DEMANDA.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-03-20T11:05:11.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968715/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968715/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1968716, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "3- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 6, "publicado_em": "2025-03-20T11:05:13.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968716/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968716/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1968717, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "5- MEMORIAL DESCRITIVO.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 7, "publicado_em": "2025-03-20T11:05:13.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968717/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968717/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1968718, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "6- ORCAMENTO.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 8, "publicado_em": "2025-03-20T11:05:14.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968718/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968718/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1968719, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "7- COTACAO.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 9, "publicado_em": "2025-03-20T11:05:14.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968719/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968719/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1968720, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "8- COMUNICADO INTERNO.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 10, "publicado_em": "2025-03-20T11:05:15.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968720/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968720/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1968721, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "9- TERMO DE REFERENCIA.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 11, "publicado_em": "2025-03-20T11:05:16.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968721/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968721/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1968722, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "10- ATO DE DESIGNACAO.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 12, "publicado_em": "2025-03-20T11:05:17.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968722/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968722/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1968723, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "11- ATO DE AUTORIZACAO.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 13, "publicado_em": "2025-03-20T11:05:17.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968723/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968723/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1968724, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "12- PORTARIA.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 14, "publicado_em": "2025-03-20T11:05:18.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968724/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968724/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1968725, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "14- PARECER JURIDICO.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 15, "publicado_em": "2025-03-20T11:05:19.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968725/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968725/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1968726, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "15- AVISO DE CONCORRENCIA.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 16, "publicado_em": "2025-03-20T11:05:20.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968726/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968726/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1968727, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "16- PROPOSTAS DO PROCESSO.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 17, "publicado_em": "2025-03-20T11:05:20.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968727/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968727/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1968728, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "17- PROPOSTA DE PRECO CLAUDIO NUNES DE OLIVEIRA.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 18, "publicado_em": "2025-03-20T11:05:21.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968728/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968728/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1968729, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "19- PROPOSTA DE PRECO A PEREIRA ANTUNES ASSISTENCIA TECNICA LTDA.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 19, "publicado_em": "2025-03-20T11:05:22.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968729/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968729/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1968730, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "21- PROPOSTA DE PRECO WP TANGANELLI.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 20, "publicado_em": "2025-03-20T11:06:18.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968730/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968730/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1968731, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "23- RECURSO.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 21, "publicado_em": "2025-03-20T11:06:19.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968731/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968731/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1968732, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "24- PROPOSTAS DO PROCESSO.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 22, "publicado_em": "2025-03-20T11:06:20.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968732/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968732/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1968733, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "25- ATA DE SESSAO.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 23, "publicado_em": "2025-03-20T11:06:20.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968733/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968733/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1968734, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "26- VENCEDORES DO PROCESSO.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 24, "publicado_em": "2025-03-20T11:06:21.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968734/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968734/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1968735, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "27- TERMO DE FRACASSO.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 25, "publicado_em": "2025-03-20T11:06:22.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968735/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1968735/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 739 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2024-09-04T08:30:00.000Z", "proposta_ate": "2024-09-23T08:30:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2024-09-18", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }