{"compra":{"id":200756,"pncp":"13715891000104-1-000308/2025","objeto":"Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração BANDA OLODUM, para realização de show musical no tradicional Encontro Literário, a realizar-se-á na data de 05 de dezembro de 2025, com o tema “Minha feliz cidade, a cidade que educa”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 02/03/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 80.000,00 (oitenta\nmil reais); Valor do transporte: R$ 7.000,00 (sete mil reais); Valor da hospedagem: R$ ------; Valor da infraestrutura: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais); Valor da logística e demais despesas: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\n Contrato de Inexigibilidade N° 075.2025","uf":"BA","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"MUNICIPIO DE IRECE","unidade":"Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer","valor_estimado":160000,"publicado_em":"2025-12-05T11:12:19.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":7,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 74, II","modalidade_id":9,"situacao_id":1,"municipio":"Irecê","municipio_ibge":"2914604","orgao_cnpj":"13715891000104","ano_compra":2025,"sequencial_compra":308,"atualizado_em":"2025-12-05T11:12:19.000Z","informacao_complementar":null,"processo":" PA050611/2025","prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/13715891000104/2025/308"},"documentos":[{"id":494801,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO","tipo":"Aviso de Contratação Direta","sequencial":1,"publicado_em":"2025-12-05T11:12:19.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/494801/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/494801/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":287},"prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"}}