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    "id": 2011221,
    "pncp": "27165711000172-1-000022/2024",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA PARA ATENDER A DEMANDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",
    "valor_estimado": 24086.96,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio Novo do Sul",
    "municipio_ibge": "3204401",
    "orgao_cnpj": "27165711000172",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 22,
    "atualizado_em": "2024-09-04T16:03:30.000Z",
    "informacao_complementar": "Essa solicitação se faz indispensável devido à necessidade de fornecimento de Material de Papelaria, (alguns itens já se encontram zerados), uma vez que existe o risco de desabastecimento  e os mesmos são indispensáveis para o seu funcionamento. Assim, a presente contratação  se faz necessária a fim de evitar prejuízos no desenvolvimento das atividades  nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, conforme preceitua a legislação vigente.Diante do exposto, se faz necessária a Aquisição do Material de Papelaria descritos em anexo, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO, a fim de evitar prejuízo no desenvolvimento das atividades das Escolas da Rede Municipal.",
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