{
  "compra": {
    "id": 2011313,
    "pncp": "46482857000196-1-000069/2024",
    "objeto": "Contratação De Empresa Especializada Em Serviços Securitários Para Assegurar Veículos Da Frota Municipal                                                                                   ",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE UBATUBA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Ubatuba",
    "valor_estimado": 18437.5,
    "publicado_em": "2024-09-04T16:19:29.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-03-05T10:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-03-26T10:21:03.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ubatuba",
    "municipio_ibge": "3555406",
    "orgao_cnpj": "46482857000196",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 69,
    "atualizado_em": "2024-09-04T16:19:29.000Z",
    "informacao_complementar": "Considerando que a contraação de empresa especializada para cobertura securitária dos veiculos da frot oficial se faz necessária e que os veiculos  está com os seguros proximo ao encerramento.",
    "processo": "1689/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-03-05T10:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-03-26T10:21:03.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-03-21",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482857000196/2024/69"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1978096,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "ATO RATIFICATORIO.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-09-04T16:19:29.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1978096/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1978096/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 738
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-03-05T10:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-03-26T10:21:03.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-03-21",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}