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    "pncp": "46522942000130-1-000383/2025",
    "objeto": "\r\nContratação do MEI 32.381.838 KAUAN SCALDELAI SARTORI, representando o Grupo “A Esperada Companhia” para Apresentação Artística de Teatro, dia 06/12/2025, às 14h, no Parque Regional da Criança Palhaço Estremilique – Parque Jaçatuba - Santo André, organizado pela Secretaria de Cultura.\r\n",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTO ANDRE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
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    "municipio": "Santo André",
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    "atualizado_em": "2025-12-05T15:25:03.000Z",
    "informacao_complementar": "O Departamento de Cultura, justifica a necessidade e demanda deste serviço  para atender a política cultural desta Secretaria, estabelecida pelo Plano Municipal de Cultura (Lei Municipal 10.138/2019 e de acordos estabelecidos com o Conselho Municipal de Cultura (CMC) que preveem em suas diretrizes a Promoção da Cidadania Cultural; a valorização das expressões artísticas e manifestações culturais do município; o reconhecimento  e promoção do potencial econômico da cultura, da diversidade cultural entre outros.",
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