{
  "compra": {
    "id": 20118151,
    "pncp": "04420980000132-1-000026/2026",
    "objeto": "ontratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, mediante a realização do curso presencial \"Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços, Repactuação, Reajuste e Julgamento da Exequibilidade nas Contratações\", destinado à participação de 02 (dois) servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER.",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA",
    "unidade": "ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA",
    "valor_estimado": 9492,
    "publicado_em": "2026-07-13T14:11:30.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Velho",
    "municipio_ibge": "1100205",
    "orgao_cnpj": "04420980000132",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 26,
    "atualizado_em": "2026-07-13T14:11:30.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação tem por objetivo promover a capacitação e o aperfeiçoamento técnico dos servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER que atuam na área de licitações e contratos administrativos, proporcionando atualização quanto aos procedimentos relacionados à elaboração da planilha de custos e formação de preços, repactuação, reajuste e análise da exequibilidade das propostas, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.\n\nBusca-se fortalecer o desenvolvimento das competências técnicas dos servidores, aprimorar a qualidade das instruções processuais, conferir maior segurança jurídica às contratações públicas e contribuir para o aumento da eficiência, da economicidade e da conformidade dos procedimentos administrativos desenvolvidos pela Autarquia.",
    "processo": "0018.001189/2026-14",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04420980000132/2026/26"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 8148801,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "SEI_73595233_Certidao_3.pdf",
      "tipo": "Mapa de Riscos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-07-13T14:11:31.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8148801/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8148801/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 8148807,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "SEI_73277527_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD_51 (1).pdf",
      "tipo": "DFD",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-07-13T14:11:31.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8148807/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8148807/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 8148813,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "SEI_74288129_Edital_37 (1).pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-07-13T14:11:32.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8148813/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8148813/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 8148819,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "SEI_73595200_Justificativa (1).pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2026-07-13T14:11:32.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8148819/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8148819/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 8148823,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "SEI_74225209_Termo_de_Referencia (2).pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2026-07-13T14:11:33.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8148823/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8148823/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 8148827,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "SEI_0056124289_Decreto_101680_2024_260713_125708 (1).pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 6,
      "publicado_em": "2026-07-13T14:11:33.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8148827/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8148827/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 8148831,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "SEI_74288163_Justificativa (3).pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 7,
      "publicado_em": "2026-07-13T14:11:34.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8148831/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8148831/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 64
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}