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    "id": 2011971,
    "pncp": "71584833000195-1-000098/2024",
    "objeto": "Contratação de Palestrantes para o treinamento A Transação Tributária nas Procuradorias.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",
    "unidade": "ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE",
    "valor_estimado": 1200,
    "publicado_em": "2024-09-04T11:22:17.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "71584833000195",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 98,
    "atualizado_em": "2024-09-04T11:22:17.000Z",
    "informacao_complementar": "A proposta é de que o evento seja realizado dia 10/09/2024 terça-feira das 09h30m às 12h30m, em formato híbrido, no auditório do Centro de Estudos e transmissão ao vivo por streaming. Propõe-se a oferta de 80 vagas presenciais e 100 vagas para o streaming.\nAs exposições serão feitas pelo Dra. Débora Martins de Oliveira e Dr. Gabriel Augusto Luís Teixeira Gonçalves, os expositores possuem notório conhecimento na área correlata, conforme cadastro. Haverá, ainda, a figura dos debatedores, que serão Procuradores do Estado. \nNo que diz respeito à remuneração dos palestrantes, cumpre esclarecer que a matéria é disciplinada pela Portaria CE nº 02/2019, que estipula o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por hora de exposição.",
    "processo": "023.00034831/2024-10",
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