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    "pncp": "46522942000130-1-000385/2025",
    "objeto": "Contratação da empresa LIVRE MÚSICA CRIACÃO E PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA, representando a artista Elaine Souza, para realização de Apresentação Artística Musical, dia 07/12/2025, às 17h, no Pq. Central – Deputado Cicote de Santo André, inserida na programação do Dia Municipal do Rock, organizado pela Secretaria de Cultura.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTO ANDRE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ",
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    "informacao_complementar": "A Gerêcia de Difusão Cultural justifica a necessidade e  a demanda deste serviço  como forma de atender a política cultural desta Secretaria, estabelecida pelo Plano Municipal de Cultura (Lei Municipal 10.138/2019 e de acordos estabelecidos com o Conselho Municipal de Cultura (CMC) que preveem em suas diretrizes a Promoção da Cidadania Cultural; a valorização das expressões artísticas e manifestações culturais do município; o reconhecimento  e promoção do potencial econômico da cultura, da diversidade cultural entre outros.",
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