{
  "compra": {
    "id": 2013499,
    "pncp": "88814181000130-1-000380/2024",
    "objeto": "Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços não contínuos de serviços de engenharia para regularização de poço tubular através de documento de outorga, para fins de abastecimento de água potável, junto ao Departamento de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Sul (DRH RS) em regime sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e neste Edital.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE OSORIO",
    "unidade": "ASSESSORIA DE AGRICULTURA",
    "valor_estimado": 3900,
    "publicado_em": "2024-09-03T09:53:43.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-09-03T11:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-09-19T08:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Osório",
    "municipio_ibge": "4313508",
    "orgao_cnpj": "88814181000130",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 380,
    "atualizado_em": "2024-09-03T09:53:43.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "117123/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-09-03T11:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-09-19T08:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-09-16",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88814181000130/2024/380"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1957773,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "edital_322_2024_2598_documento.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-09-03T09:53:43.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1957773/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1957773/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 743
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-09-03T11:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-09-19T08:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-09-16",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}