{
  "compra": {
    "id": 2014564,
    "pncp": "07954480000179-1-014171/2024",
    "objeto": "Aquisição dos Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "EEEP PAULO VI",
    "valor_estimado": 13350,
    "publicado_em": "2024-09-03T08:44:45.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-09-03T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-09-06T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Fortaleza",
    "municipio_ibge": "2304400",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 14171,
    "atualizado_em": "2024-09-03T08:44:45.000Z",
    "informacao_complementar": "Serviços de manutenções preventivas, corretivas e limpeza em todos os aparelhos de ares condicionados desta unidade escolar. Essa ação se faz necessária uma vez que é essencial para garantir o bem estar dos alunos,\nprofessores e funcionários. As salas de aulas sem climatização adequada prejudicam no desempenho escolar e até na saúde dos nossos estudantes, fazendo com que as práticas pedagógicas não sejam realizadas com excelência. Além destas problemáticas citadas, a não resolução dessa situação gera muitas reclamações por parte da comunidade escolar e consequentemente ouvidorias. Mediante ao exposto, o gasto de recurso financeiro com este objeto é de grande importância.",
    "processo": "22001102987202412",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-09-03T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-09-06T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-09-03",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2024/14171"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1956244,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Relatorio de Execucao.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-09-03T08:44:46.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1956244/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1956244/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 742
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-09-03T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-09-06T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-09-03",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}