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    "id": 201466,
    "pncp": "27150556000110-1-000242/2025",
    "objeto": "Aquisição, por Chamada Pública, de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar destinados a alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Domingos Martins - ES, para os meses de fevereiro a agosto de 2026.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",
    "valor_estimado": 636041.2,
    "publicado_em": "2025-12-05T09:00:02.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 142,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, III",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Domingos Martins",
    "municipio_ibge": "3201902",
    "orgao_cnpj": "27150556000110",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 242,
    "atualizado_em": "2025-12-05T09:00:02.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação fundamenta-se no cumprimento da Lei 11.947/2009 e suas alterações, Resolução FNDE nº 06/2020 e Resolução FNDE nº 21/2021 e suas alterações, que dispõe sobre a aquisição de produtos variados e de qualidade provenientes da agricultura familiar",
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