{
  "compra": {
    "id": 201508,
    "pncp": "24798606000182-1-000020/2025",
    "objeto": "Contratação de Empresa Especializada na disponibilização de sala climatizada devidamente equipada",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SUPERINTENDENCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL",
    "unidade": "ERO-SUPERINTENDENCIA DA JUV.CUL.ESPORTE LAZER",
    "valor_estimado": 1948,
    "publicado_em": "2025-12-05T12:27:34.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-05T13:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-05T13:01:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Velho",
    "municipio_ibge": "1100205",
    "orgao_cnpj": "24798606000182",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 20,
    "atualizado_em": "2025-12-05T12:27:34.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação de serviços de disponibilização de sala climatizada devidamente equipada possui relação direta com outras contratações necessárias ao pleno funcionamento das ações promovidas ou apoiadas pela Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL.\n\nAinda que autônomas, tais contratações são interdependentes, uma vez que a infraestrutura física somente alcança sua finalidade integral quando articulada ao fornecimento de equipamentos multimídia, ao suporte logístico de transporte dos participantes, à disponibilização de materiais de apoio e à cobertura operacional das atividades institucionais.\n\nAssim, a integração entre essas contratações correlatas é indispensável para garantir a execução eficiente, organizada e harmônica das ações da SEJUCEL, evitando sobreposição de esforços, otimizando os recursos públicos e assegurando condições adequadas de infraestrutura, logística e suporte aos participantes.",
    "processo": "0032.004074/2025-12",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-12-05T13:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-05T13:01:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-12-02",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24798606000182/2025/20"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 493078,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_RO - 0067064544 - Documento de Formalizacao de Demanda.pdf",
      "tipo": "DFD",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-05T12:27:35.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/493078/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/493078/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 493079,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_RO - 0066847597 - Autorizacao.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-12-05T12:27:35.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/493079/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/493079/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 493080,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_0063952120_Termo_de_Referencia.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-12-05T12:27:35.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/493080/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/493080/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 493081,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_RO - 0067020019 - Aviso.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-12-05T12:27:36.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/493081/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/493081/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 281
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-12-05T13:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-12-05T13:01:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-12-02",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}