{ "compra": { "id": 2015322, "pncp": "27165711000172-1-000016/2024", "objeto": "Contratação de Micro Empreendedor Individual MEI para prestação de serviços de instrutores para realização de oficinas nas modalidades de Arte e Cultura em Geral, Música e Jiu Jitsu para usuários do PAIF Programa de Atenção Integral às Famílias e os grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV (crianças, jovens, adultos e idosos), as ações serão desenvolvidas no decorrer do período solicitado no equipamento da Assistência Social CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento com validade por 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período e o MEI podendo ser contratado em qualquer tempo de validade da presente seleção.", "uf": "ES", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL", "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL", "valor_estimado": 76200, "publicado_em": "2024-09-03T11:06:42.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Rio Novo do Sul", "municipio_ibge": "3204401", "orgao_cnpj": "27165711000172", "ano_compra": 2024, "sequencial_compra": 16, "atualizado_em": "2024-09-03T11:23:13.000Z", "informacao_complementar": "A Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul ES, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS, tem por finalidade propor, planejar e coordenar a execução das políticas públicas sócioassistenciais, utilizando se de todas suas Unidades Administrativas para realizar de forma integrada às políticas setoriais e garantia dos mínimos sociais.Considerando o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é a porta de entrada da Assistência Social. É um local público, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade.Considerando que o CRAS oferta o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).Considerando que o CRAS tem por objeto o atendimento às Famílias e indivíduos em situação grave desproteção, pessoas com deficiência, idosos, crianças retiradas do trabalho infantil, pessoas inseridas no Cadastro Único, beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.Assim sendo, entendemos que as atividades artísticas se bem empregadas podem modificar as estruturas familiares e proporcionar maior desenvolvimento nas habilidades humanas, o presente projeto se reforça em atender os anseios do público a ser atendido em atividades lúdicas que visem fortalecer as relações interpessoais.A Músico terapia possibilita a ampliação de experiências de contato, de relação consigo e com o outro, possibilidades tão necessária para qualquer pessoa, e, em particular para essas que possuem um ego tão frágil, que precisam confiar em si mesmas para descobrirem seu próprio valor, para descobrirem seu jeito próprio de lidar com as situações e com os sentimentos. Desta forma, proporcionar aos usuários do CRAS as referidas oficinas será de grande importância para o desenvolvimento de suas habilidades e para seu acompanhamento e ainda proporcionará o bem estar e acolhimento a essa população já tão sofrida. As atividades organizam se de modo a ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária, possuem caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação dos direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades, com vistas ao alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento da vulnerabilidade social, encontra-se demonstrado o interesse público pela aquisição pretendida, tendo em vista que somente assim será possível realizar com perfeição as atividades elencadas. Desta forma, justificamos a aquisição das prestações dos serviços.", "processo": "003950/2024", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165711000172/2024/16" }, "documentos": [ { "id": 1959717, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "DISP 103-24 P 3950 AUT", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2024-09-03T11:06:42.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1959717/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1959717/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1959718, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "VENCEDORES DISP 103 P 3950", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2024-09-03T11:22:08.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1959718/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1959718/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1959719, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "DISP 103 P 3590 TR", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 3, "publicado_em": "2024-09-03T11:22:09.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1959719/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1959719/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 743 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }