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    "pncp": "10652179000115-1-000228/2024",
    "objeto": "Contratação de serviços de fornecimento de lanches para os eventos do ano de 2024 do IFPR Campus Umuarama.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANA",
    "unidade": "INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "municipio": "Curitiba",
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    "orgao_cnpj": "10652179000115",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 228,
    "atualizado_em": "2024-09-03T11:38:04.000Z",
    "informacao_complementar": "Os eventos científicos de 2024 do Campus Umuarama agregam o XI SeTec – Seminário de Estudos Técnicos e Tecnológicos, o XI IFTECH – Feira de Inovação Tecnológica do IFPR, o III SISU - Simpósio Interdisciplinar em Sustentabilidade, a VIII Semana Acadêmica de Ciências Biológicas, a VI Semana Acadêmica de Arquitetura e Urbanismo a X Jornada Acadêmica de Tecnologia em Análise de Sistemas, a X Semana Acadêmica de Química, o IIII Seminário de Educação Inclusiva, a X Semana da Consciência Negra do IFPR Campus Umuarama e a V Semana Acadêmica de Tecnologia de Gestão do Agronegócio.\n\nAlém disso, outros acontecimentos relevantes serão o lançamento do Programa RENAFOR - \"Educação Bilíngue de surdos: especificidades da prática pedagógica bilíngue e bicultural\" que será ofertado no Campus Umuarama, com a finalidade de formação de docentes da rede pública de educação atuantes no Estado do Paraná e profissionais de educação vinculados às escolas bilíngues conveniadas à rede pública do estado.\n\nA contratação de empresa para prestação deste serviço, se justifica pela indisponibilidade de estrutura própria para providenciar o fornecimento, mão de obra e insumos.\n\nCabe esclarecer que o serviço a ser contratado não deverá atender a festividades ou ao fornecimento regular de refeições, conforme orienta os Acórdãos 390/98-TCU/2ª Câmara e 1730/2010-TCU-Plenário, mas justifica-se quando o gasto público está relacionado às atividades dos órgãos e vinculado à sua finalidade. Ressalta-se que os serviços atenderão exclusivamente eventos promovidos pelo Campus Umuarama do IFPR e realizados dentro do munícipio.\n\nEsses eventos, são também, importantes para a divulgação das atividades do Campus à comunidade externa.",
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