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  "compra": {
    "id": 2016351,
    "pncp": "76178011000128-1-000131/2024",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO DE ADOLESCENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PINHAO",
    "unidade": "UNIDADE ADMINISTRATIVA",
    "valor_estimado": 15000,
    "publicado_em": "2024-09-03T15:28:00.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-09-03T15:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-09-09T08:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Pinhão",
    "municipio_ibge": "4119301",
    "orgao_cnpj": "76178011000128",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 131,
    "atualizado_em": "2024-09-03T15:28:00.000Z",
    "informacao_complementar": "A Secretaria Municipal de Assistência Social atende diversos adolescentes em situação de vulnerabilidade social, que necessariamente precisam de apoio e tratamento psicológico, entretanto, não há no quadro de servidores pessoal disponível para a prestação de tais serviços no momento. Ademais, a contratação visa a atender a deliberação nº 043/2021, CEDCA/PR, em seu artigo 2º Item V, sobre o Programa de Saúde Mental para elaboração do luto, ansiedade, depressão e outras situações de impacto psicológico proveniente de isolamento social ou angustia provocada pela vivência da pandemia de SARS COVID 19. \r\nO Município de Pinhão recebeu repasse de recursos, modalidade de transferência legal automática fundo a fundo, com cofinanciamento para projetos, pretendendo o atendimento a adolescentes da rede de ensino que apresentem situação de vulnerabilidade em decorrência de ansiedade, depressão, dentre outros.",
    "processo": "1876/2024",
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