{
  "compra": {
    "id": 20169813,
    "pncp": "10559279000100-1-000053/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DO NOVO LABORATÓRIO DE ÁGUA, DEPÓSITO DE ARMAZENAMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, PÁTIO DE SERVIÇOS, PORTARIA, ESTACIONAMENTO E ADEQUAÇÃO ERGONÔMICA MOBILIÁRIA DA SEDE EXISTENTE NA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DE CATANDUVA",
    "unidade": "MSP-SUPERINTENDENCIA DE ÁGUA. E ESG CATANDUVA",
    "valor_estimado": 86500,
    "publicado_em": "2026-07-13T15:24:41.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Catanduva",
    "municipio_ibge": "3511102",
    "orgao_cnpj": "10559279000100",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 53,
    "atualizado_em": "2026-07-13T15:24:41.000Z",
    "informacao_complementar": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DO NOVO LABORATÓRIO DE ÁGUA, DEPÓSITO DE ARMAZENAMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, PÁTIO DE SERVIÇOS, PORTARIA, ESTACIONAMENTO E ADEQUAÇÃO ERGONÔMICA MOBILIÁRIA DA SEDE EXISTENTE NA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP",
    "processo": "60",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10559279000100/2026/53"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 8154187,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AUTORIZACAO_DE_DISPENSA.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-07-13T15:24:42.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8154187/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8154187/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 8154191,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "D.F.D.pdf",
      "tipo": "DFD",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-07-13T15:24:55.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8154191/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8154191/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 8154193,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "E.T.P..pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-07-13T15:24:57.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8154193/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8154193/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 8154195,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "MAPA_DE_RISCOS.pdf",
      "tipo": "Mapa de Riscos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2026-07-13T15:24:59.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8154195/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8154195/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 59
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}