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    "id": 201711,
    "pncp": "34841195000114-1-000072/2025",
    "objeto": "REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA CLEONICE SOARES DA FONSECA COM REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO",
    "valor_estimado": 9826465.2,
    "publicado_em": "2025-12-04T10:43:20.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-05T08:59:00.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "34841195000114",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 72,
    "atualizado_em": "2025-12-04T10:43:20.000Z",
    "informacao_complementar": "SITUAÇÃO ATUAL E JUSTIFICATIVA:\nA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO (DRE) 01 ENCAMINHOU UMA SOLICITAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO PREDIAL (DEMAP) PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA CLEONICE SOARES DA FONSECA, EM BOQUIM/SE. A NECESSIDADE SE JUSTIFICA PELA CRESCENTE DEMANDA DE ALUNOS E PELA INFRAESTRUTURA ATUAL, QUE É INSUFICIENTE.\n\nMOTIVAÇÃO PARA A DEMANDA:\nO CENTRO DE EXCELÊNCIA APRESENTA UM EXCELENTE DESEMPENHO EDUCACIONAL, COM UM IDEB DE 5,2 E UM IDESE DE 5,5 EM 2023, SENDO O MELHOR DE SUA DRE E DO MUNICÍPIO DE BOQUIM. ESSE DESEMPENHO RESULTOU NO AUMENTO DA DEMANDA ESTUDANTIL. A ESCOLA, QUE POSSUI 8 SALAS DE AULA, PRECISOU ADAPTAR DOIS LABORATÓRIOS PARA CRIAR 10 TURMAS, ATENDENDO 318 ALUNOS EM 2024.\nPARA SOLUCIONAR ESSA LIMITAÇÃO, A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSEGUIU A DOAÇÃO DE UM TERRENO ADJACENTE À ESCOLA, PERTENCENTE À CODERSE. O PROJETO ARQUITETÔNICO PREVÊ A CONSTRUÇÃO DE MAIS 4 SALAS, TOTALIZANDO 12, ALÉM DE OUTROS ESPAÇOS PARA OTIMIZAR A EDUCAÇÃO, CONVIVÊNCIA E BEM-ESTAR.\n\nOBJETIVOS E RESULTADOS ESPERADOS:\nA OBRA PERMITIRÁ QUE A ESCOLA OFEREÇA 480 VAGAS PARA O ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EMTI), ALINHANDO-SE AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO GOVERNO FEDERAL E À META 6 DOS PLANOS DE EDUCAÇÃO NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A REFORMA INCLUIRÁ MELHORIAS PARA SANAR O DESGASTE NATURAL DO PRÉDIO E ADEQUÁ-LO ÀS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, COMO A NBR 9050:2020, GARANTINDO A ACESSIBILIDADE UNIVERSAL.\nA DEMANDA É DE CARÁTER TEMPORÁRIO, E O OBJETIVO FINAL É A CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA, QUE INCLUIRÁ A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS.",
    "processo": "CE0019/2025",
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