{
  "compra": {
    "id": 2017113,
    "pncp": "00508903000188-1-002064/2024",
    "objeto": "Aquisição de sessenta adaptadores de energia (carregadores de celular) originais da marca Apple, com as especificações técnicas descritas no Termo de Referência, em anexo, cor preferencialmente branco ou cores claras,c capacidade mínima de fornecimento de energia vinte watts, conector fêmea para cabo do tipo USBc, tensão (Voltagem) de trabalho: Bivolt.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
    "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2024-09-03T17:51:41.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-09-03T17:51:39.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-09-06T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Alegre",
    "municipio_ibge": "4314902",
    "orgao_cnpj": "00508903000188",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 2064,
    "atualizado_em": "2024-09-03T17:51:41.000Z",
    "informacao_complementar": "Valor e objeto da contratação compatíveis com o instituto da Dispensa da Licitação.",
    "processo": "0006872-98.2024.4",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-09-03T17:51:39.000Z",
      "proposta_ate": "2024-09-06T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-09-03",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00508903000188/2024/2064"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1967140,
      "tem_texto": true,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Solicitacao de orcamento",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-09-03T17:51:41.000Z",
      "caracteres": 8823,
      "paginas": null,
      "motor": "unzip+docling",
      "formato": "markdown",
      "sha256": "9826c3235373a7309a61c4bf547b373b5266d44ac81cdba4e240624b5776d33b",
      "extraido_em": "2026-08-24T10:53:26.000Z",
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1967140/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1967140/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 737
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-09-03T17:51:39.000Z",
    "proposta_ate": "2024-09-06T07:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-09-03",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}