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  "compra": {
    "id": 20174427,
    "pncp": "18691766000125-1-000047/2026",
    "objeto": "Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de uniformes escolares personalizados, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I).",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG",
    "valor_estimado": 1418365.27,
    "publicado_em": "2026-07-13T15:33:09.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-07-14T08:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-07-30T08:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itatiaiuçu",
    "municipio_ibge": "3133709",
    "orgao_cnpj": "18691766000125",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 47,
    "atualizado_em": "2026-07-13T15:33:09.000Z",
    "informacao_complementar": "  NOTA EXPLICATIVA: Esta licitação é destinada para ampla participação do mercado, não sendo exclusiva para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas.\n  NOTA EXPLICATIVA: Será conferido o tratamento diferenciado relativo às ME, EPP e às sociedades cooperativas, nos termos da Lei nº 11.488, de 15/06/2007.\n",
    "processo": "239/2026",
    "prazos": {
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      "proposta_ate": "2026-07-30T08:30:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2026-07-27",
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
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      "titulo": "Edital- Pregao Eletronico n 205.2026 - Compra de uniformes escolares.pdf",
      "tipo": "Edital",
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      "publicado_em": "2026-07-13T15:33:09.000Z",
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