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    "objeto": "Prestação de serviços no formato de apresentação artística “TOUR ADHEMAR DE CAMPOS” agendada para o dia 21 de setembro de 2024 (sábado), das 22 horas às 23 horas e 30 minutos, com noventa minutos de duração, e a se consolidar na praça Geraldo Costa, sem número; Centro Histórico tremembeense (CEP 12.120-002), como atividade cultural integrante da programação do evento turístico “AVIVA Tremembé 2024”.",
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    "informacao_complementar": "Atendimento às provisões da Lei Complementar n° 416, de 05 de julho de 2023, referente ao Plano Diretor de Turismo do município da Estância Turística de Tremembé – SP, legitimado como evento de relevância turística pelo Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) tremembeense em sua ata para a 12ª reunião (de 27 dezembro de 2023) e à Lei n° 5.344 de 10 de maio de 2022. Dispositivo jurídico que incluiu o evento turístico “AVIVA Tremembé 2024” no Calendário Oficial de eventos culturais tremembeense.",
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