{
  "compra": {
    "id": 2017501,
    "pncp": "00394585000171-1-000593/2024",
    "objeto": "Contratação de Inscrição de 03 (três) de três Procuradores para participação no evento Masterclass de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, a ser realizado de 22/04/2024 a 24/04/2024, na cidade de Foz do Iguaçu",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DE RONDONIA",
    "unidade": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",
    "valor_estimado": 10170,
    "publicado_em": "2024-09-03T11:47:50.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Velho",
    "municipio_ibge": "1100205",
    "orgao_cnpj": "00394585000171",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 593,
    "atualizado_em": "2024-09-03T11:47:50.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "0020.004142/2024-93",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394585000171/2024/593"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1960522,
      "tem_texto": true,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "SEI_0020.004142_2024_93.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-09-03T11:47:50.000Z",
      "caracteres": 40276,
      "paginas": 12,
      "motor": "docling",
      "formato": "markdown",
      "sha256": "9d38d40dc10a349c03e9f51653b73b88d15621da61b3c8caa8dd56e5ca77d4f8",
      "extraido_em": "2026-08-15T05:41:55.000Z",
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1960522/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1960522/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 738
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}