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A TOMOGRAFIA É UM PROCEDIMENTO DE IMAGEM DE RAIO-X COMPUTADORIZADO, RESPONSÁVEL POR PRODUZIR IMAGENS DE EXCELENTE QUALIDADE DOS ÓRGÃOS INTERNOS E DIAGNOSTICAR DIVERSAS DOENÇAS POTENCIALMENTE GRAVES. ALÉM DE SER INDOLOR, É UM EXAME NÃO INVASIVO, SIMPLES E RÁPIDO. DESTA FORMA, FAZEM-SE NECESSÁRIOS A CONTRATAÇÃO DESTE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, TENDO EM VISTA A ESPECIFICIDADE DOS EQUIPAMENTOS. JUSTIFICA-SE A INEXIGIBILIDADE DO FORNECEDOR GE UMA VEZ QUE DURANTE OS TRÂMITES, FOI APRESENTADA A CARTA DE EXCLUSIVIDADE PARA EQUIPAMENTOS OBJETOS DO CERTAME, E EM APRECIAÇÃO FOI IDENTIFICADA QUE PARA OS EQUIPAMENTOS RELACIONADOS A SUPRACITADA DETÉM EXCLUSIVIDADE CONFORME CARTA EMITIDA PELA ABIMO QUE CONSTA QUE A GE DETÉM EXCLUSIVIDADE NA DISTRIBUIÇÃO, REPRESENTAÇÃO, VENDA, SUPORTE TÉCNICO, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS, INSTALAÇÃO, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E COMERCIALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SEUS ACESSÓRIOS, PARTES, PEÇAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, DOS PRODUTOS FABRICADOS PELA EMPRESA GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPI TALARES LTDA. ISTO, OBJETIVANDO A ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO QUE FAZ USO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PROPICIANDO A TODOS SEM DISCRIMINAÇÃO OS DIREITOS PRECONIZADOS NAS DIRETRIZES DO SUS E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, HÁ A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.", "processo": "IN0025/2024", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04384829000196/2024/140" }, "documentos": [ { "id": 1960704, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2024-09-03T12:01:36.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": 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