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  "compra": {
    "id": 2017556,
    "pncp": "09283110000182-1-000010/2024",
    "objeto": "Contratação de pessoa jurídica/física com o objetivo de prestação de serviços artísticos para confecção de obra de arte “Ariano Nordestino”, com técnica acrílica, em comemoração ao aniversário de Ariano Vilar Suassuna, a ser fixada nas dependências do TCE/PB, a obra deverá contar com certificado de autenticidade, a qual garanta a legitimidade, sendo uma arte inventiva mediante processo criativo e exclusivo, onde o artista contratado retrate a vida de Ariano por pop art c/realismo, cores, e etc.",
    "uf": "PB",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA",
    "unidade": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA",
    "valor_estimado": 38000,
    "publicado_em": "2024-09-03T12:54:26.000Z",
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    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "João Pessoa",
    "municipio_ibge": "2507507",
    "orgao_cnpj": "09283110000182",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 10,
    "atualizado_em": "2024-09-03T12:54:26.000Z",
    "informacao_complementar": "A aquisição do objeto será por meio de Inexigibilidade de Licitação fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº 14.133/202, tendo em vista que o trabalho deve ser feito por arte inventiva\nmediante processo criativo e exclusivo, onde o artista contratado retrate a vida do agraciado por meio de pop arte com realismo, cores, movimentos, iluminação, etc. A obra deverá contar com\ncertificado de autenticidade, a qual garanta a legitimidade.",
    "processo": "05342/24",
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