{ "compra": { "id": 201782, "pncp": "59851600000106-1-000155/2025", "objeto": "EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL DE “CONSTRUÇÃO DE PALCO NA PRAÇA MATRIZ E BANHEIROS PÚBLICOS CONTEMPLADAS NO PLANO DE TRABALHO REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO N.º 10047/2025.” NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA, NOS TERMOS DE CONVÊNIO 10047/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, CONFORME PLANO DE TRABALHO EDITAL E SEUS ANEXOS. 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O palco e os banheiros públicos, além de integrarem as metas físicas estabelecidas no convênio, representam investimentos estratégicos para fortalecer a utilização da Praça Matriz como espaço de convivência, lazer e cultura, ampliando a segurança, a comodidade e a funcionalidade do local. Tais melhorias contribuem para dinamizar a economia local, fomentar atividades culturais e proporcionar maior integração social. Ressalta-se que a execução das obras demanda mão de obra especializada, capacidade técnica específica e observância às normas de engenharia e acessibilidade, não sendo possível realizá-las com recursos próprios da administração municipal. Assim, a contratação é indispensável ao cumprimento das metas previstas, bem como ao atendimento dos princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público. Dessa forma, a presente justificativa fundamenta a necessidade da contratação, garantindo a correta aplicação dos recursos financeiros repassados pelo Governo do Estado, conforme as exigências e condições estabelecidas no Convênio nº 10047/2025.Plano de aplicação dos recursos financeiros: De acordo com a Planilha Orçamentária Detalhada da Obra.\n", "processo": "4003/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-12-05T08:00:07.000Z", "proposta_ate": "2025-12-19T07:00:54.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-12-16", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59851600000106/2025/155" }, "documentos": [ { "id": 508038, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Licitacao_000032025_2025-12-04-14-11-53", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-12-04T14:11:54.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, 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