{ "compra": { "id": 201800, "pncp": "13128855000144-1-000102/2025", "objeto": "SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA E CONSEQUENTE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA ROTA DE ACESSO AO PÓRTICO E AO MIRANTE DO CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 1086997-25/941588/2023/MTUR/CAIXA.", "uf": "SE", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO", "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE", "valor_estimado": 38837675.66, "publicado_em": "2025-12-04T14:57:46.000Z", "abertura_proposta": "2025-12-04T15:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2026-01-20T09:30:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 2, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ", "modalidade_id": 4, "situacao_id": 1, "municipio": "São Cristóvão", "municipio_ibge": "2806701", "orgao_cnpj": "13128855000144", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 102, "atualizado_em": "2025-12-04T14:57:46.000Z", "informacao_complementar": "3.1. TURISMO E TRANSPORTE SÃO ELEMENTOS INDISSOCIÁVEIS, UMA VEZ QUE O DESLOCAMENTO EFICIENTE É ESSENCIAL PARA A EXPERIÊNCIA TURÍSTICA. A QUALIDADE DAS VIAS URBANAS, A SINALIZAÇÃO, A SEGURANÇA E A INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE IMPACTAM DIRETAMENTE A PERCEPÇÃO DOS VISITANTES SOBRE OS DESTINOS, INFLUENCIANDO NA ESCOLHA DE ROTEIROS E NA PERMANÊNCIA DOS TURISTAS.\n\n3.2. QUANDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS ATENDEM COM EFICIÊNCIA A POPULAÇÃO LOCAL, ELES TAMBÉM SE TORNAM FAVORÁVEIS À RECEPÇÃO DE TURISTAS. NO ENTANTO, A MOBILIDADE URBANA VOLTADA AO TURISMO EXIGE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. A ATIVIDADE TURÍSTICA DEPENDE NÃO APENAS DE ATRATIVOS NATURAIS E CULTURAIS, MAS TAMBÉM DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA QUE ASSEGURE ACESSIBILIDADE, CONFORTO E SEGURANÇA, VALORIZANDO OS PONTOS TURÍSTICOS E AMPLIANDO SUA ATRATIVIDADE.\n\n3.3. A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA QUE INTERLIGARÁ ARACAJU/SE A SÃO CRISTÓVÃO/SE REPRESENTA UM PROJETO ESTRUTURANTE DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL. TRATA-SE DE UMA INICIATIVA QUE ULTRAPASSA A SIMPLES FUNÇÃO DE DESLOCAMENTO: É UM VETOR DE INTEGRAÇÃO TERRITORIAL, DINAMIZAÇÃO DA ECONOMIA E FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA LOCAL.\n\n3.4. A IMPLANTAÇÃO DA NOVA VIA DE ACESSO FACILITARÁ A CHEGADA AO MIRANTE DO CRISTO REDENTOR E AO PÓRTICO DA CIDADE, PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE OS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DE SÃO CRISTÓVÃO, MUNICÍPIO TOMBADO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NACIONAL E RECONHECIDO POR SEU VALIOSO ACERVO HISTÓRICO, CULTURAL E RELIGIOSO. A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA BENEFICIARÁ DIRETAMENTE O ACESSO A ATRATIVOS EMBLEMÁTICOS, COMO A PRAÇA SÃO FRANCISCO — DECLARADA PATRIMÔNIO MUNDIAL PELA UNESCO —, O MUSEU DOS EX-VOTOS, O MEMORIAL IRMÃ DULCE, O CONVENTO DE NOSSA SENHORA DO CARMO, ALÉM DE OUTROS ESPAÇOS QUE COMPÕEM O CONJUNTO ARQUITETÔNICO E PAISAGÍSTICO DO CENTRO HISTÓRICO.\n\n3.5. COM A EXECUÇÃO DA OBRA, ESPERA-SE TRIPLICAR O NÚMERO DE VISITAÇÕES AO MIRANTE DO CRISTO REDENTOR, GERANDO IMPACTO DIRETO NA ECONOMIA LOCAL. DE ACORDO COM O CADERNO DE VISITAÇÃO DA CASA DOS SABERES, ENTRE AGOSTO DE 2021 E JULHO DE 2022, SÃO CRISTÓVÃO RECEBEU 4.091 TURISTAS. JÁ O FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO, EM 2022, ATRAIU CERCA DE 15 MIL VISITANTES, MOVIMENTANDO O COMÉRCIO E OS SERVIÇOS LOCAIS. COM O NOVO ACESSO, ESSES NÚMEROS TENDEM A CRESCER DE FORMA SIGNIFICATIVA.\n\n3.6. O PROJETO, PORTANTO, SE ALINHA ÀS DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, POIS PROMOVE A VALORIZAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS, FOMENTA A ECONOMIA CRIATIVA E GERA OPORTUNIDADES DE EMPREGO E RENDA. AO INTEGRAR SÃO CRISTÓVÃO DE FORMA MAIS EFICIENTE À MALHA VIÁRIA E AOS POLOS TURÍSTICOS DO ESTADO, A RODOVIA CONSOLIDA-SE COMO UMA INFRAESTRUTURA ESSENCIAL PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL LOCAL E PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO.", "processo": "CP0008/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-12-04T15:00:00.000Z", "proposta_ate": "2026-01-20T09:30:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-01-15", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128855000144/2025/102" }, "documentos": [ { "id": 506599, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-12-04T14:57:46.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/506599/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/506599/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 506600, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PARECER_JURIDICO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-12-04T14:57:48.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/506600/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/506600/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 506601, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DOSSIE", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-12-04T14:57:48.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/506601/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/506601/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 506602, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITAL_PDF", "tipo": "Edital", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-12-04T14:57:49.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/506602/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/506602/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 506603, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PUBLICACAO_DOM", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-12-04T14:57:50.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/506603/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/506603/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 506604, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PUBLICACAO_SAGRES", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 6, "publicado_em": "2025-12-04T14:57:50.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/506604/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/506604/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 506605, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PUBLICACAO_JORNAL", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 7, "publicado_em": "2025-12-04T14:57:51.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/506605/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/506605/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 283 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-12-04T15:00:00.000Z", "proposta_ate": "2026-01-20T09:30:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-01-15", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }