{
  "compra": {
    "id": 201808,
    "pncp": "82843582000132-1-000161/2025",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica nas vias urbanas compreendendo serviços de terraplanagem, drenagem pluvial, base e sub-base, pavimentação, sinalização viária e serviços complementares, conforme projetos de engenharia, memorial descritivo e demais documentos técnicos integrantes do Convênio nº 2025TE001991 celebrado entre o Município de Urubici e o Governo do Estado de Santa Catarina.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE URUBICI",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Urubici",
    "valor_estimado": 5046393.04,
    "publicado_em": "2025-12-04T15:09:03.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-05T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-19T08:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Urubici",
    "municipio_ibge": "4218905",
    "orgao_cnpj": "82843582000132",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 161,
    "atualizado_em": "2025-12-04T15:09:03.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "133/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-12-05T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-19T08:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-12-16",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82843582000132/2025/161"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 506226,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Vol_Unico_Memorial_Orcamento_Projeto_R_Benevenuto_Lorenzetti_ass.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-04T15:09:03.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/506226/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/506226/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 283
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-12-05T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-12-19T08:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-12-16",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}