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    "id": 2019946,
    "pncp": "23767031000178-1-000048/2024",
    "objeto": "Aração de terras para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. O serviço deverá ser realizado com trator e implementos próprios, incluindo operador e combustível, em regime de execução parcelada, por um período de 12 (doze) meses.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS",
    "valor_estimado": 52900,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itaú de Minas",
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    "orgao_cnpj": "23767031000178",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 48,
    "atualizado_em": "2024-09-02T08:43:13.000Z",
    "informacao_complementar": "Constitui objeto desta Dispensa de Licitação a contratação de empresa ou pessoa física para a execução do serviço de aração de terras para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. O serviço deverá ser realizado com trator e implementos próprios, incluindo operador e combustível, em regime de execução parcelada, por um período de 12 (doze) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência. A licitação será realizada em item único, conforme tabela constante no Termo de Referência.\r\n",
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