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    "id": 2019963,
    "pncp": "98671597000109-1-000502/2024",
    "objeto": "FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE VERANOPOLIS",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Veranópolis",
    "valor_estimado": 19800,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "municipio": "Veranópolis",
    "municipio_ibge": "4322806",
    "orgao_cnpj": "98671597000109",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 502,
    "atualizado_em": "2024-09-02T08:49:58.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de alimentação (coquetel tipo café colonial) para até 300 (trezentas) pessoas que participarão do \"Encontro com os Municípios do Estado do Rio Grande do Sul afetados pela calamidade\", que acontecerá no dia 03 de setembro de 2024, na Casa da Cultura Frei Rovílio Costa, Rua Carlos Barbosa, 55, no Município de Veranópolis, das 09:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nO encontro visa o planejamento do uso dos recursos recebidos pelos municípios afetados pela situação de calamidade que estejam com altos saldos em conta, vinculados ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e tem uma previsão de participação de 300 pessoas de 100 municípios do Rio Grande do Sul, sendo uma parceria do município de Veranópolis, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Tribunal de Contas e Controladoria Geral da União do estado do Rio Grande do Sul.\r\n\r\nA contratação é necessária para oferta de refeições, nos turnos da manhã e da tarde, aos participantes do encontro, sendo que a prestação do serviço deve ser realizada por empresa especializada na comercialização e manipulação de gêneros alimentícios do tipo “Café Colonial”.\r\n\r\nPARECER JURÍDICO Nº 317/2024\r\n",
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