{
  "compra": {
    "id": 2019998,
    "pncp": "45774064000188-1-000254/2024",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE ANDADOR INFANTIL ORTOPEDICO POSTERIOR COM CAPACIDADE PARA SUPORTAR ATÉ 30 KG.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIO CLARO",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Rio Claro - SP",
    "valor_estimado": 5918.55,
    "publicado_em": "2024-09-02T09:00:03.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio Claro",
    "municipio_ibge": "3543907",
    "orgao_cnpj": "45774064000188",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 254,
    "atualizado_em": "2024-09-02T09:00:03.000Z",
    "informacao_complementar": "Andador infantil ortopédico posterior com capacidade para suportar até 30 kg, elaborado em tamanho único e padrão. O equipamento deve contar com 4 rodas giratórias em polietileno, com presença de freios, para assegurar melhor proteção contra selos e quedas. Além disso é necessária uma cinta de apoio do corpo do usuário com faixas em formato de fraldão, que garantem máxima segurança a criança, importante ter apoio lombar com quadril, braço calha, cinto tronco e assento rolinho.\n\n* FAVOR PREENCHER O ANEXO II E ENVIAR PARA O E-MAIL debora.celano@rioclaro.sp.gov.br\nHavendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar AMOSTRA, VIA CATÁLOGO.",
    "processo": "130",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45774064000188/2024/254"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1944810,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Capa-Compra-Direta",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-09-02T09:00:03.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1944810/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1944810/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1944811,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Outros",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2024-09-02T09:01:09.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1944811/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1944811/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1944812,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Termo-de-Referencia",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2024-09-02T09:01:32.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1944812/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1944812/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1944813,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Aviso-de-Contratacao-Direta",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2024-09-02T09:02:00.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1944813/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1944813/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1944814,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Ata",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2024-09-05T08:46:00.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1944814/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1944814/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 744
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}