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    "id": 2020355,
    "pncp": "11718406000120-1-000058/2024",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CONSIDERADOS BENS COMUM CONFORME DEFINIDO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.520/2002, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "valor_estimado": 59840.64,
    "publicado_em": "2024-09-02T10:20:12.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "11718406000120",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 58,
    "atualizado_em": "2024-09-02T10:20:12.000Z",
    "informacao_complementar": "COM O OBJETIVO DE GARANTIR AS DIRETRIZES E PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU TEM INVESTIDO ESFORÇOS PARA GARANTIR A QUALIDADE E FORTALECIMENTO DO CUIDADO EM SAÚDE, ATRAVÉS DO PLENO FUNCIONAMENTO DAS EQUIPES COM RECOMPOSIÇÃO DOS PROFISSIONAIS, REABASTECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAIS E COM A MODERNIZAÇÃO DE SEUS EQUIPAMENTOS PERMANENTES.\nCONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS PELA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REAPS) DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, SOB GESTÃO DA SUPRACITADA SECRETARIA, COM FOCO NA REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL E NA REINSERÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE ATIVIDADES COLETIVAS VOLTADAS AO PROCESSO TERAPÊUTICO DE REABILITAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA, DESTACA-SE A NECESSIDADE DE PROSSEGUIMENTO DAS AÇÕES PREVISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 JUNTO AOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS.\nA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS SELECIONADOS SERÃO PARA AMPLIAÇÃO DO CAPS DAVID CAPISTRANO FILHO COMO TAMBÉM IRA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, FORTALECER A POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO COM EFICIÊNCIA E QUALIDADE NO ATENDIMENTO E CONTEMPLAR A AMPLIAÇÃO E CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REAPS).",
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