{
  "compra": {
    "id": 2022010,
    "pncp": "95719449000110-1-000203/2024",
    "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de Assistente Social para atuar junto ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - de Entre Rios do Oeste/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no respectivo Edital.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE",
    "valor_estimado": 40260,
    "publicado_em": "2024-09-02T16:05:31.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-09-02T16:05:30.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-09-06T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Entre Rios do Oeste",
    "municipio_ibge": "4107538",
    "orgao_cnpj": "95719449000110",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 203,
    "atualizado_em": "2024-09-02T16:05:31.000Z",
    "informacao_complementar": "Conforme inciso II art.75 da Lei 14.133/2021, este processo visa conseguir a proposta mais vantajosa para a administração.",
    "processo": "130/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-09-02T16:05:30.000Z",
      "proposta_ate": "2024-09-06T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-09-03",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95719449000110/2024/203"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1952673,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Edital DL Eletronica 22.2024",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-09-02T16:05:31.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1952673/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1952673/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 743
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-09-02T16:05:30.000Z",
    "proposta_ate": "2024-09-06T07:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-09-03",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}