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  "compra": {
    "id": 2022621,
    "pncp": "19421427000191-1-000051/2024",
    "objeto": "Contratação da Professora Dorinethe dos Santos Bentes Rolim, para ministrar aula no módulo “Metodologia da pesquisa jurídica” da pós-graduação em “Prática Defensorial”, no contexto do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE/AM e Universidade Federal do Amazonas - UFAM.",
    "uf": "AM",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS",
    "unidade": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS",
    "valor_estimado": 3480,
    "publicado_em": "2024-09-02T10:03:17.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Manaus",
    "municipio_ibge": "1302603",
    "orgao_cnpj": "19421427000191",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 51,
    "atualizado_em": "2024-09-02T10:03:17.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação objetiva dar continuidade ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Universidade Federal do Amazonas, que tem como objetivo a parceria institucional para a realização de Cursos de Pós Graduação Lato Sensu em Prática Jurídica, visando ao desenvolvimento, aperfeiçoamento e especialização técnica da Instituição e de recursos humanos.\nDentre as obrigações da Defensoria Pública previstas no Acordo de Cooperação Técnica é arcar com o pagamento das horas-aula dos docentes contratados.\nDessa forma, faz-se necessária a contratação de um (a) docente de notória especialização para ministrar aulas no módulo “Metodologia da pesquisa jurídica”.\nRessalta-se que a contratação da profissional se justifica em virtude da confiabilidade que o histórico de seu trabalho transmite, conforme currículo e demais documentos em anexo.\nPor se tratar de um processo de contratação direta de objeto de baixa complexidade, via inexigibilidade de licitação, dispensou-se a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, nos moldes do art. 72, I, da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021. Sua supressão não trará prejuízos ao processo e ainda proporcionará maior celeridade à tramitação.",
    "processo": "24.0.000010581-0",
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