{"compra":{"id":2022752,"pncp":"46482857000196-1-000066/2024","objeto":"Contratação da base de dados Goshme Soluções para internet LTDA (Jusbrasil) mediante assinatura do Plano “Pesquisa Jurídica Avançada + Processos” Jusbrasil PRO, para consulta, cópia e download de jurisprudências, Diários Oficiais, Modelos e Peças, acesso à obras de doutrina e artigos da Revista dos Tribunais e Acompanhamento e consulta de até 05 processos, acessos aos autos, com notificações por e-mail sobre novas movimentações.","uf":"SP","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"MUNICIPIO DE UBATUBA","unidade":"Prefeitura Municipal de Ubatuba","valor_estimado":6622.2,"publicado_em":"2024-09-02T11:04:00.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":6,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 74, I","modalidade_id":9,"situacao_id":1,"municipio":"Ubatuba","municipio_ibge":"3555406","orgao_cnpj":"46482857000196","ano_compra":2024,"sequencial_compra":66,"atualizado_em":"2024-09-02T11:04:00.000Z","informacao_complementar":"A futura contratação visa atender à procuradoria municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, otimizando e apoiando a qualidade do trabalho desenvolvido, uma vez que fornece e permite o acesso à jurisprudência e diários oficiais não disponíveis em totalidade na Internet.","processo":"6929/2024","prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/46482857000196/2024/66"},"documentos":[{"id":1947634,"tem_texto":false,"tem_binario":true,"titulo":"homologacao.pdf","tipo":"Ato que autoriza a Contratação Direta","sequencial":1,"publicado_em":"2024-09-02T11:04:00.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":true,"sob_demanda":true,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/1947634/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/1947634/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":745},"prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"}}