{
  "compra": {
    "id": 20307,
    "pncp": "08085409000160-1-000013/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, em forma de CESTA BÁSICA, para repasse às famílias em situação de vulnerabilidade social sob forma de auxílio alimentação (benefício eventual), com fornecimento parcelado pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal Assistência Social e Ação Comunitária do município de Angicos/RN.",
    "uf": "RN",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ANGICOS",
    "unidade": "Prefeitura",
    "valor_estimado": 375740,
    "publicado_em": "2026-02-04T10:27:14.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-04T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-23T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Angicos",
    "municipio_ibge": "2400802",
    "orgao_cnpj": "08085409000160",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 13,
    "atualizado_em": "2026-02-04T10:27:14.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "129001",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-04T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-23T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-13",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08085409000160/2026/13"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 46031,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL+PREG%c3%83O+ELETRONICO+002",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-04T10:27:14.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/46031/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/46031/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 222
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-04T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-23T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-13",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}