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    "pncp": "87613535000116-1-001095/2024",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE 08 CONECTOR DERIVADOR PARA MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.\nA manutenção das instalações elétricas é de suma importância para a alimentação dos equipamentos elétricos, eletrônicos, telecomunicações, bem como iluminação pública, essenciais para o funcionamento dos serviços de iluminação e bem-estar dos municípios. Tal contratação de empresa especializada para atender o proposto objeto visa assegurar a operacionalidade, a segurança das instalações (especificamente iluminação pública), equipamentos, e pessoas, proporcionando a continuidade da prestação do serviço no que se refere ao atendimento às demandas da população no que diz respeito ao direito de ter em boas condições uma iluminação pública.\n\nTrata-se de uma aquisição emergencial de materiais, levando em conta de que o não fornecimento de iluminação pública pode interferir diretamente no bem-estar dos munícipes. Ainda assim, leva-se em conta de que a presente Secretaria não possui certame licitatório vigente para aquisição de tais materiais relacionados abaixo.\nSendo este, fundamentado no art. 75, II da Lei Federal n° 14.133/2021.\nORDEM DE SERVIÇO N° 497093/2024.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
    "unidade": "SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS",
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